Tombo de Mirandela, ano de 1745

 

  "Tombo de Mirandela do ano de 1745" - in Arquivo Municipal de Mirandela

Documento onde é visível o seu estado de deterioração devido à passagem do tempo em condições de armazenamento desfavoráveis e descuidadas ao longo de mais de dois séculos; a necessitar de uma intervenção de restauro.

O Arquivo Municipal, logo que possível, irá ter uma área e material adequado para o restauro e conservação de documentos. 

Procedimentos Básicos de Preservação/Conservação Preventiva de Documentos Gráficos

Uma política de preservação eficaz, a longo prazo, pressupõe uma gestão integrada de riscos.

Há que saber antecipar os problemas e identificar os principais factores de risco que podem levar à perda total ou parcial de um espólio/colecção.

1 - Identificar os agentes de deterioração

2 - Reunir dados concretos - diagnósticos actualizados

3 - Imaginar situações, contando com imponderáveis

4 - Especificar o risco, o agente de deterioração  e os danos causados

5 - Fazer relatórios sempre apoiados no registo fotográfico exaustivo.

Fazer uma gestão correcta dos riscos implica poder antecipar e minimizar os problemas, permitindo responder a algumas perguntas:

1 - Quando podem ocorrer situações de risco?

2 - Qual a percentagem de itens afectados na colecção?

3 - Quais os itens em maior risco de deterioração?

4 - Qual o real valor dos itens a preservar?

5 - Quais as prioridades?

Para o sucesso de uma política de preservação, tem que haver uma sensibilização e cooperação de todos os serviços da instituição, de forma a atingir-se o objectivo final que é a salvaguarda das espécies arquivísticas ao longo dos anos, minimizando os riscos de alteração ou degradação dos espólios.

As questões económicas, sempre presentes, não devem servir de desculpa para a resolução de problemas considerados prioritários.

Conceitos:

1 - Conservação - é um conceito amplo e pode ser pensado como termo que abrange algumas ideias base:

preservação, protecção e manutenção, assim como restauração.

Conservar bens culturais, é defende-los da acção dos agentes físicos, químicos e biológicos que os atacam.

O principal objectivo da conservação é o de prolongar a vida útil dos documentos, dando aos mesmos um tratamento correcto.

Para tal, é necessário uma permanente supervisão das condições ambientais, do seu manuseio e armazenamento.A manutenção e limpeza periódica é a base da conservação documental.

2 - Conservação preventiva (restauração) - Tem por objectivo revitalizar a concepção original, ou seja, a legibilidade do objecto/documento. 

A restauração é uma actividade que exige dos profissionais, habilidade, paciência e amor à arte. Como disse certa vez Marika Mendes, uma restauradora conceituada,: "a restauração é quase uma neurose da perfeição, em que o mais ou menos não existe".

Na restauração, nenhum factor deve ser negligenciado. É preciso repor a história, revelar a tecnologia original empregada na produção ou fabrico do documento em causa e traçar um plano de acondicionamento para o documento restaurado, de modo a que não volte a sofrer efeitos de deterioração no futuro.

Agentes exteriores que danificam os documentos

Podemos ter em consideração cinco tipos de agentes que, através de diversos factores, podem deteriorar ou danificar os documentos de um arquivo:

1 - Físicos 

• Luminosidade - a luz é um dos factores mais agravantes no processo de degradação dos materiais bibliográficos.
• Temperatura - O papel deteriora-se com o tempo, mesmo que condições de conservação sejam boas. O papel fica com a sua cor original alterada tornando-se mais frágil - a isso podemos chamar envelhecimento natural.
• Humidade - O excesso de humidade é sem dúvida prejudicial ao papel devendo, através de desumidificadores e outros dispositivos, manter-se o grau de  humidade adequado. 

 2 - Químicos 

•  Acidez do papel - Os papeis com um elevado índice de acidez  são desfavoráveis à sua conservação, devendo os documentos ser produzidos em papeis o menos ácido possível ou de pH neutro.Podemos verificar aqui uma causa de deterioração de origem intrínseca.O seu bom ou mau manuseio e armazenamento, que devem ser feitos com os materiais adequados, já poderão ser causas extrínsecas da sua deterioração.
•  Poluição atmosférica - A celulose é facilmente atacada pelos ácidos, mesmo em condições de conservação favoráveis. Esta interacção é uma das principais causas de degradação química.
• Tintas - A tinta é um dos compostos mais importantes na documentação. Foi usada para escrever em pergaminhos, papéis e outros suportes similares, desde que o homem sentiu necessidade de registar o seu avanço técnico e cultural e é, ainda até certo ponto, indispensável em muitas formas de produção documental.

3 - Biológicos

• Insectos - O ataque de insectos pode provocar graves danos a arquivos e bibliotecas, destruindo colecções e documentos preciosos. Os principais insectos nefastos à documentação são:  "Anobiídeos" (brocas ou caruncho), "thysanura" (traça) e a "blatta orientalis" (barata).

• Fungos - actuam decompondo a celulose e grande parte deles produzem pigmentos que mancham o papel.

• Roedores - Sendo uma grande praga no passado, eles podiam provocar danos em mais de 20% de um documento.

4 - Ambientais 

• Ventilação - é outro factor a considerar que, em condições desfavoráveis, favorece o desenvolvimento dos agentes biológicos.

• Poeiras -a presença de pó é prejudicial a conservação de documentos, sendo a sua remoção e limpeza indispensáveis.

5 - Humanos 

•  Como já foi referido, a falta de cuidado no manuseamento de documentos pode causar-lhes danos graves ou acelerar a sua natural degradação. 

 

Pesquisa e coordenação: Elisa Moutinho (Técnica Superior de Arquivo)

Redacção e edição: Rui Magalhães A. (Técnico de Informação, Comunicação e Documentação)

Reunir, Preservar, Divulgar - Sugestões

Esta rubrica destina-se à edição de sugestões (dicas), sobre arquivística e documentação: Como recolher, reunir , tratar e conservar documentos.

Natureza e fim da descrição arquivística

Um Arquivo não se limita a garantir a conservação material os documentos gerados por uma instituição ou uma pessoa, mas também, conserva e organiza, enquanto possua potencialidade informativa e o interesse para a gestão administrativa.

A criação de veículos de informação que facilitam o conhecimento e o acesso aos seus fundos documentais pelos utilizadores.

A descrição dos documentos é a actividade que permite que o arquivo cumpra com a razão da sua existência, informar.

A descrição, permite o acesso a um arquivo mediante a informação dos documentos que contém.

Recolha de 5 tipos de dados ou elementos informativos dos documentos:

1 – Os que informam sobre o contexto, as circunstancias e determinam a sua origem e produção.

2 – Os que informam sobre o conteúdo dos documentos.

3 – Os que informam sobre a forma e o estado do suporte dos documentos e seu lugar, modo de instalação, por meio dos quais, ajuda à identificação dos seus componentes e sua localização no depósito.

4 – Os que informam sobre as condições de acesso e uso dos documentos.

5 – Os que informa sobre a história do tratamento arquivístico dos documentos.

- A descrição dos arquivos serve, tanto para facilitar o controle administrativo ou físico dos fundos de um arquivo, como para permitir o seu controle intelectual, através de um serviço de informação que garanta o acesso aos fundos documentais do arquivo, não só pelo arquivista, mas também ao utilizador.

- Formular-se um programa descritivo que proporciona com prontidão, certos dados referentes a todos os documentos do arquivo.

- Devem facilitar a localização dos documentos, como também revelar o seu carácter e conteúdo, cada vez mais amplo, aproveitando as possibilidades que oferecem as tecnologias da informação.

- Responder a um público cada vez mais heterogéneo e indeterminado.

 SUGESTÃO :  Procedimentos a ter em conta no manuseamento de documentos

1 - Não se apoie nos documentos.

2 - Não use os documentos como base, para escrever.

3 - Não sublinhe, ou escreva nos documentos.

4 - Evite ao máximo o contacto das mãos com o documento.

5 - Não use o dedo molhado, ou borracha de safar para virar as páginas.

6 - Não acompanhe com o dedo a leitura do documento.

7 - Não marque o sítio onde está com o dedo ou outros objectos.

8 - Não dobre o canto das páginas para fazer marcações.

9 - Não respire ou tussa  directamente, sobre o documento que estiver a consultar.

10 - Não force as encadernações.

11 - Não retire os documentos da sua ordem.

O utente é responsável pelas espécies que recebe, até à sua devolução.

TÉCNICAS DE GESTÃO DE AQUISIÇÕES E RECURSOS DE INFORMAÇÃO

Há diferentes formas de aquisição de documentos, que envolvem diferentes conceitos.

Definição de conceitos:

Aquisição -  Pode ser feita através de compra, doação, permuta, oferta e troca; a título oneroso ou   não.

Compra - Aquisição de documentos a título oneroso.

Dação -  Aquisição / alienação de documentos de arquivo como pagamento de uma dívida.

Depósito - Aquisição / alienação de documentos de arquivo a título precário.A documentação depositada fica sob custódia de outra entidade (neste caso o Arquivo Municipal), mas não muda de proprietário e poderá estar sujeita a um regime próprio de conservação e / ou comunicação, previamente acordado.

Depósito Legal - Entrega imediata, obrigatória e gratuita dos originais de determinados documentos de arquivo ( por exemplo:acordos, leis, etc.), ao serviço designado por lei para seu depositário.

Doação - Aquisição / alienação da custódia de documentos, a título gratuito, por vezes acompanhada de certas obrigações. A entidade beneficiária de documentos e/ou arquivos privados tem a faculdade de os recusar ou aceitar, mediante determinado acordo com enquadramento legal.

Incorporação - Aquisição gratuita a título definitivo de documentos de arquivo, por um serviço de arquivo, que sobre eles passa a ter jurisdição plena. Em princípio, a incorporação e as condições a que obedece, são definidas por via legislativa ou regulamentar.

Ingresso - Entrada de documentos, fundos, colecções e/ou arquivos, num serviço de Arquivo ou Biblioteca.

Ingresso Adicional - Entrada de documentos de arquivo que integram unidades arquivísticas já custodiadas por um serviço de arquivo intermédio ou definitivo.

Legado - Atribuição de fundos biblioteconómicos, ou, de documentos de arquivo privados, por disposição testamentária, a quem não é legítimo herdeiro, sujeita ou não a certas condições e obrigações. O organismo beneficiário tem a faculdade de os aceitar ou recusar.

Permuta - Troca de documentos de arquivo ou biblioteconómicos entre duas entidades, com a correspondente mudança de custódia e/ou propriedade.

Reintegração  - Consiste na entrega de documentos deslocados, a uma instituição ou serviço responsável pela aquisição e comunicação dos documentos de arquivo que legalmente detém a sua custódia.


Transferência - é a mudança de documentos de arquivo de um depósito para outro, com ou sem alteração de custódia.

APELO 

Poderá dar o seu contributo, se tem (ou conhece quem tenha) documentos determinantes na formação do nosso concelho,  quer sejam fundos privativos, quer sejam fundos públicos ,como os existentes em juntas de freguesias, instituições , associações diversas, etc.

                        

                                         Contribua para a memória histórica do nosso concelho

                                           O Arquivo Municipal de Mirandela agradece: 

                                                                                                                        Obrigado

Pesquisa e coordenação  - Elisa Moutinho (Técnica Superior)

Edição e postagem  - Rui António Magalhães (Técnico de Informação, comunicação e documentação)

Estamos na Praça 5 de Outubro (Praça Velha)

                     

Conhecer o passado através dos documentos

Através dos livros de registos de licenças de “porte de armas de fogo” do Concelho de Mirandela, (dos quais extraímos os documentos que aqui apresentamos) entre 1926 e 1930, fizemos uma pesquisa acerca das profissões e ofícios que na época existiam e cujos profissionais tinham licença de "Porte de Arma de Fogo". De entre todas as profissões encontradas neste livro de registos, (cerca de 450), a que surge em maior quantidade é a de “Proprietário” – entre 150 a 200 (quase 50%) – logo seguida da profissão de “Comerciante” – cerca de 60.

 Depois, seguem – se uma série de profissões e ofícios, algumas já inexistentes, outras com diferente nomenclatura actualmente, que passamos a descrever: “Jornaleiro” (pessoa que presta serviços ao dia em trabalhos vários, sobretudo de trabalho de braços) – cerca de 70; “Sapateiro” – 5; “Lavrador” – 12; “Chauffer” – 5; “Negociante” – 11; “Empregado Público” – 6; “Alfaiate” – 3; “Escrivão de Direito” – 2; “Oficial do Registo Civil” – 1;”Padre ou Pároco” – 3; “Médico” – 3; “Lavrador” – 16; seguidamente outras profissões mais curiosas e algumas menos comuns – de 1 a 3 - como: “Sargento, Moleiro, Trolha, Guarda Livros, Caixeiro, Guarda Freios, Estudante, Artista, Serralheiro, Director de Exploração, Administrador de bens, Solicitador, Empregado dos Caminhos de Ferro, Padre e Proprietário, Condutor de “Vacum” – gado, Soldado, Ferreiro, Negociante, Agrónomo, Pintor, Advogado, Agenciário, Ferroviário, Tesoureiro da Fazenda Pública, Empregado da Câmara, Farmacêutico, Funcionário Público, Licenciado em Direito, Professor da Escola de Oficiais, Director da Escola de Oficiais, Agricultor, Trabalhador, Negociante Ambulante, Feitor e Inspector Escolar".

"In Arquivo Municipal de Mirandela, (Arquivo histórico, 1926 - 1930), licenças de "Porte de Arma de Fogo".

Pesquisa e coordenação - Dr.ª Elisa Moutinho (Técnica Superior)

Edição e postagem - Rui António Magalhães (Ass.Operacinal-TICs)

Inventário - Arquivo Histórico

      Inventário (em construção)

      DESIGNAÇÃO                                                    Nº de Livros

• Ano Económico - 1948 / 1955 .....................................1
• Ano Económico - 1955 / 1961 .....................................1
• Alvarás - 1985 / 1987 ..................................................1
• Arrematações - 1709 - 1904.........................................8
• Autos de Posse - 1887 / 1942.......................................7
• Autos de Posse de professores - 1914 / 1930 ...............1
• Autos de Transgressão Policial - 1908 / 1976 ...............3
• Autos de Transgressão - 1927 / 1960............................4
• Autos de Transgressão - 1939 / 1964............................3
• Arrematações - 1750 ...................................................1
• Autos Policiais - 1945 ..................................................1
• Bairro Operário - 1954 / 1963 .....................................1
• Balancetes - 1950 / 1957 .............................................1
• Caixa Geral de Depósitos - 1880 / 1905.......................2
• Junta Geral do Distrito -  1868 / 1889 ..........................3
• Casas / Barracas - 1905 ..............................................1
• Cobranças -  1870 ......................................................1
• Comissão  Venatória (contas de gerência) - 1932 ........1
• Comparticipações - 1949 / 1959..................................2
• Contingente dos recrutas -
• -Serviço Activo do Exército - 1988 / 1992..................1
• Diário do Governo  - 1872 .........................................8
• Emigrantes - 1966 ......................................................1
• Emigrantes e Reformados - 1949 / 1952 .................... 1
• Empréstimos - 1882 / 1944 ........................................1
• Escola Masculina - presenças -1941 / 1943 ................1
• Expostos - Lamas a Mirandela - 1844 /  1862 ............1
• Gratificações dos Professores - 1883 / 1892 ...............2
• Imposto - 1936 /1947 ................................................1
• Inventário de Bens Móveis - 1938...............................1
• Lamas Expostas - 1838 / 1854 ............................... ...2
• Lançamento da Contribuição Municipal -1863 / 1884..7
• Lançamento da Sisa -  1823 / 1926 ........................... 1
• Lançamento de Contribuições  - 1866 /1879 ..............1
• Licença para uso do Furão - 1944 / 1956 ..................1
• Licenças de Gado - 1921 / 1933 ...............................2
• Licenças de Veículos -1927 / 1933 ...........................1
• Licenças do Governo Civil - 1962 / 1970 ..................1
• Licenças para Abater Carne de Carneiro - 1928 .......1
• Livro das Congras Paroquiais - 1905 / 1906 .............1
• Livro de Actas  - 1885 .............................................1
• Livro de Caixa - 1933 / 1969 ...................................5
• Livro de Conta Corrente da - 1897 / 1902 ...............3
• Matrículas de crianças subsidiadas - 1888 / 1889 .....1
• Livro de Ponto - 1928 / 1976 ..................................5
• Livro de Receitas - 1895 / 1963 ..............................7
• Registo de Autorizações de Pagamento-1919 /1921.3
• Livro de Registo de Canídeos - 1946 / 1973 ...........4
• Custos dos Processos de Execução Fiscal - 1938 ...1
• Livro de Registo de Minas - 1941 / 1964 ...............5
• Registo de processos de Doentes - 1972 / 1973 .....1
• Registo de Processos Executivos - 1938 / 1943 .....3
• Registo de Receitas - 1938 / 1961 .........................2
• Registo de Reses Abatidas .....................................1
• Registo de Velocípedes - 1957 / 1971....................4
• Orçamentos da Receita e Despesa - 1898 .............1
• Livro de Velocípedes Motorizados - 1969 .............1
• Autos de Posse dos empregados da Câmara .........1
• Licenças do Governo Civil - 1954/1962 ................1
• Lotação das Estradas Municipais - 1864 ...............1
• Mapas de Recenseamento Militar - 1856 / 1974...17
• Matriculas-Expostos-Concelho Mirandela -1865...1
• Obras e Saneamento - 1938 / 1968 ....................14
• Petições de Adiamento do Serviço Militar-1887...1
• Preço de Géneros - 1810 / 1892 ........................13
• Receitas e Despesas - 1792 / 1971.....................21
• Receitas e despesas da CMM-1855/1874............1
• Recenseamento dos Jurados - 1900.....................1
• Recenseamento Eleitoral - 1975 ..........................1
• Recenseamento Militar-1866/1990..................104
• Recenseamento Eleitoral - 1911..........................1
• Recenseamento Militar - 1862/1877....................6
• Reclamações - 1822 ..........................................1
• Regedores - 1915/1937 .....................................4
• Regedores - Autos de Posse- 1940.....................1
• Registo de Alvarás - 1958/1962 .........................1
• Autorizações de Pagamento-1945/1972 .............3
• Autos de Transgressão - 1931/1956 ..................3
• Registo de Canídeos - 1946/1968......................3
• Registo de Correspondência-1802/1918............2
• Custos das Execuções Fiscais -1942/1953.........3
• Emolumentos do Notariado-1950/1966.............4
• Registo de Estrangeiros-1937/1950...................1
• Registo Vencimentos-1902/1920.......................2
• Registo de Guias-Doentes Pobres-1947/1960...1
• Licenças de Professores-1915/1916..................1
• Registo de Minas-1868/1923............................1
• Registo de Orçamentos-1910/1916...................1
• Registo de Ordens de Pagamento-1916/1970..13
• Ordens de Pagamento-Instrução Primária-1914/1918 .....1
• Pareceres-Arquitecto de Urbanística..................1
• Registo de Processos Executivos-1946/1952.....1
• Subsídios para os Professores-1913/1935.........1
• Registo de Telegramas-1915/1952....................1
• Registo de Termos de Responsabilidade-1955..1
• Registo de Veículos Automóveis-1938/1965.....1
• Registo de Veículos de Tracção-1956/1965......1
• Registo de Velocípedes-1945...........................1
• Registo dos Pobres-1892.................................1
• Testamentos-1703/1816...................................1
• Tutelas de Órfãos-1803/1812...........................1
• Vencimento dos Funcionários-1927/1933.........1
• Arrematações-1750..........................................1
• Recenseamento Político-1908/1947..................1
• Recenseamento Militar-1914/1955...................5
• Recenseamento Eleitoral-1903/1926.................4

Edição de Elisa Moutinho e Rui António Magalhães

Carta de 1646

ARQUIVO HISTÓRICO

Resposta a uma carta do Rei D. João IV
Autor: António Pereira, escrivão
Assunto: Militar - Infantaria, Cavalaria e Artilharia
Local: Trás-os-Montes

Sobre o Arquivo

• O Arquivo Municipal localiza-se Praça 5 de Outubro, conhecida por “Praça Velha”, na cave do Edifício dos Magistrados. O espaço para arquivo, nunca existiu na realidade, apesar dos livros de actas e os forais de Mirandela e Frechas, entre outros volumes, por volta de 1855, terem sido bem encadernados pelo, então zeloso, escrivão João Baptista Casimiro. No entanto depois a sua aposentação, o tratamento da documentação arquivística foi abandonado durante anos.

Após esse interregno, a documentação, passou a estar situada numa sala do Paços do Concelho, depois num Armazém na Zona Industrial no bairro de Fomento, enfim dispersa por vários locais. No depósito da Biblioteca Municipal Sarmento Pimentel, encontrava-se sobretudo a documentação histórica, que então fora aí reunida.

• No início de 2005, criou-se um espaço próprio para arquivo: o Arquivo Municipal. Desde então, esse espólio documental tem vindo a ser tratado, tendo como objectivo a sua preservação, conservação e divulgação.