A Direcção-Geral de Arquivos e a Política Arquivistica Nacional

A Direcção-Geral de Arquivos,  tem vindo a desenvolver ao longo destes 3 últimos anos um múltiplo   conjunto de actividades, obedecendo a uma linha estratégica assumida a partir de Julho de 2005 no sentido de proceder a uma reorientação da política de salvaguarda e valorização do património arquivístico, do sector público.

O trabalho desenvolvido teve por base um documento publicado neste Boletim em Dezembro de 2005, com o qual se iniciou o processo de revisão da visão tradicional sobre o valor cultural dos arquivos e se iniciou o desenvolvimento de uma metodologia de intervenção em matéria de política arquivística, tendo em vista uma

maior eficácia e sustentabilidade do investimento público nesta área e uma mais ampla utilização dos arquivos para o desenvolvimento cultural, social e humano.

Os principais eixos que nortearam a acção desenvolvida podem ser enunciados da seguinte forma:

• Contribuir para a clarificação de uma política de arquivos para sector público;

• Dar a melhor orientação à actuação da DGARQ enquanto órgão de execução da política arquivística e de coordenação do sistema nacional de arquivos;

• Concertar esforços entre o plano de actuação do Ministério da Cultura e o plano de actuação desta Direcção-Geral;
• Contribuir para a redefinição e integração de diferentes instrumentos de apoio à salvaguarda e valorização do património arquivístico e fotográfico.
Em jeito de balanço e de apresentação pública de resultados referiremos as grande linhas das medidas implementadas e alguns dos resultados obtidos, não cabendo naturalmente neste espaço a apresentação de um relatório exaustivo das medidas tomadas:

• Acompanhamento do Ministério da Cultura ao processo de Reforma da Administração Pública - *PRACE
Produção de documento orientador, disponível em -  http://dgarq.gov.pt/servicos/ documentos técnicos e 

normativos/ lista de documentos/ «Orientações para a gestão de documentos de arquivo no contexto do *Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado».

• Estudo de soluções de preservação a longo prazo de arquivos digitais - Projecto RODA

Trata-se de um projecto particularmente acarinhado e concretizado cujos principais documentos técnicos podem ser consultados no portal Web http://portal.roda.dgarq.gov.pt/ especialmente desenvolvido para o efeito e que conta com uma parceria particularmente interessante da Universidade do Minho.

Os resultados do RODA podem ser consultados em http://dgarq.gov.pt/servicos/ documentos técnicos e normativos/lista -de-documentos/ «Relatório RODA - Repositório de Objectos Digitais Autênticos» e em

http://portal.roda.dgarq.gov.pt/ pt/system/files/ RODA_relatório_2_ o.pdf

• Disponibilização de informação na Web

Reformulação do sítio Web, http://dgarq.gov.pt/ adequando o seu acesso aos cidadãos com necessidades especiais. Não se trata apenas de uma página de apresentação institucional, mas sim de um veículo de comunicação com os cidadãos e os profissionais, apresentando uma invulgar riqueza de conteúdos e serviços disponibilizados desta forma.(...)

Foi possível concretizar pela primeira vez um «Guia de Fundos dos Arquivos Dependentes da DGARQ» em formato electrónico.
Saliente-se ainda o desenvolvimento do Portal de Arquivos a partir do seguinte endereço www.arquivos.pt

Beneficiando do apoio mecenático (...), a Ministra da Cultura, Professora Doutora Isabel Pires de Lima, o
Arquivo Nacional da Torre do Tombo desenvolveu e concretizou a digitalização do Sub-fundo documental da Inquisição de Lisboa. Nesse âmbito foram produzidos 19.721 registos descritivos, dos quais 16.699 possuem objectos digitais associados e que perfazem cerca de 2.197.247-000 imagens de documentos disponibilizados. (...)

Fonte:

DGARQ , Direcção Geral de Arquivos,Lisboa.- Boletim nº11 Outubro/Dezembro,2009.- Trimestral

ISSN 1646-785X

Pesquisa e coordenação - Elisa Moutinho (Técnica Superior)
Redacção e Edição - Rui António Magalhães (Ass.Operacional-TICs)